Adam Kowalik - Liberdade Religiosa
Documentos/Artigos
Os contornos da liberdade de organização religiosa no Código Civil brasileiro
A laicidade estatal no direito constitucional brasileiro
Estado laico e Estado ateu: uma resposta e uma proposta.
Os primórdios do Direito Internacional. De São Tomás de Aquino a Francisco de Vitória
Direito comparado. A Suprema Corte norte-americana e o julgamento do uso de huasca pelo Centro Espírita Beneficente União do Vegetal (UDV). Colisão de princípios: liberdade religiosa v. repressão a substâncias alucinógenas. Um estudo de caso
A criminalização da homofobia e a liberdade religiosa
LIBERDADE PARA A PRÁTICA RELIGIOSA E SECULARISMO POSITIVADO EM ALGUNS SISTEMAS LEGAIS EUROPEUS: O CASO ITALIANO
Separação entre Igreja e Estado e Liberdade de Cultos - A Pastoral Coletiva do Episcopado Brasileiro de 1890 -
A separação Igreja-Estado no Brasil (1890) pdf
O Direito de Religião no Brasil
Bento 16 solicita a Lula que conceda vantagens à Igreja
As relações diplomáticas Brasil-Santa Sé
País e Vaticano costuram acordo
Doutrina Católica sobre as relações entre a Igreja e o Estado
A Igreja Católica e seu papel político no Brasil
O Conselho Nacional de Justiça e a permissibilidade da aposição de símbolos religiosos em fóruns e tribunais: uma decisão viola a cláusula da separação Estado-Igreja e que esvazia o conteúdo do princípio constitucional da liberdade religiosa
Bento XVI - mensagem para Dia Munidal da Paz 2007
Economia das Religiões no Brasil (FGV)
"Dignitatis Humanae" Vaticano II (PDF)
Declaration/ONU/1981 (PDF)
The Human Dimension Implementation Meeting (PDF)
Raport - ONU (PDF)
Tendências atuais do Catolicismo no Brasil (PDF)
Lei da Liberdade Religiosa - Portugal (PDF)
Il modello concordatario post-conciliare/Ferrari (PDF)
Mobilidade religiosa/Brasil/2004 (PDF)
Meios de Comunicação/Sul-1/
Relações entre a Igreja e o Estado no Brasil
Giovanni Paolo II e la ricostruzione democratica dei Paesi dell´Est
La Chiesa nella società contenporanea/Rahner
Le anomalie del Diritto Ecclesiastico in Svizzera
Los cristionos sofren persecusión religiosa
Informe anual de libertad religiosa 2005
La Iglesia y la democracia
Kosciól-Panstwo-Polska
Postrzeganie stosunków Panstwo-Kosciól
Liberdade Religiosa: estudo comparativo...
Tendências religiosas...
Candomblé e Umbanda no Brasil
Religião, Mídia e os predicamentos da convivência prularista
Ley de Educación Nacional - Argentina
Ein Impuls, der mächtig nachwirkt
Preservação de territórios sagrados para as religiões de matriz africana
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