Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2008

Prezado Senhor (a),

            A Universidade Santa Úrsula através do seu Instituto Superior de Pesquisa e Ensino do Direito – ISPED, está oferecendo o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Canônico Familiar, tendo como objetivo formar profissionais nas áreas de Direito Matrimonial e de Direito Familiar.

O Curso terá duração de 12 meses, com a carga horária de 360 horas/aulas, em conformidade com a Resolução nº 1, de 8 de junho de 2007, com aulas nas sextas-feiras à noite e aos sábados na parte da manhã e da tarde.

Trata-se de uma iniciativa que visa melhor divulgar o pensamento da Igreja acerca do matrimônio e da família, bem como a sua legislação canônica, tendo em vista a comemoração dos 25 anos de promulgação do Código de Direito Canônico e da Carta dos Direitos da Família.

Este Curso está aberto aos portadores de diploma de Curso Superior, que desejam aprimorar sua formação nesta área.

            Contamos com a sua presença e com a sua participação.

         Pe. Adam Kowalik SAC

Coordenador

Professor Visitante Associado

Universidade Santa Úrsula

Telefones: 2554 2521 - 25542500 / fax: 2551 9049 - 2552  0145  /  e-mail: ausu@bighost.com.br / dave@usu.br

DIREITO CANÔNICO FAMILIAR

O Direito Canônico vem adquirindo um expressivo interesse nos ambientes acadêmicos.  Para muitos o estudo da legislação canônica representa uma nova descoberta. Muitos estudiosos encontram na teoria canônica, elaborada ao longo dos séculos, um ponto de partida para uma compreensão da lei, à luz da fé e da verdade.  Para os profissionais da área jurídica, o estudo da legislação matrimonial representa uma ampliação ainda maior de seus conhecimentos, possibilitando compreender, com maior profundidade, a origem e o significado de muitos preceitos do Código Civil Brasileiro que foi encontrar a sua inspiração na sabedoria secular da Igreja.

JUSTIFICATIVA

O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Canônico Familiar, com ênfase em Direito Canônico Matrimonial e Familiar visa oferecer  uma formação interdisciplinar especializada sobre o Matrimônio e a Família, proporcionando as condições necessárias para uma atuação concreta na atividade Pastoral da Igreja, seja capacitando lideranças para atuarem nos diversos âmbitos da Pastoral Familiar, seja oferecendo a qualificação básica para a atuação em nossas Câmaras ou Tribunais Eclesiásticos.

OBJETIVO:     

Capacitar profissionais, portadores de diploma de curso superior, para exercerem melhor o conhecimento de Direito Canônico Matrimonial e Familiar e  aprofundar o estudo de todas as matérias ligadas a esta questão.

Proporcionar uma formação básica sobre Direito Canônico Matrimonial e Familiar para: notários, advogados, promotores de justiça, defensores dos vínculos e juízes de Tribunais Eclesiásticos.

·          Estudar, interdisciplinarmente, os aspectos principais relativos ao Matrimônio e à Família, a fim de poder melhor responder, juridicamente, aos seus grandes desafios;

·          Habilitar agentes pastorais que possam atuar, com a necessária e devida qualificação, na Pastoral Familiar;

·          Capacitar profissionais em Direito Canônico Matrimonial e Familiar, que possam colaborar diretamente no trabalho da justiça eclesiástica, atuando nas Câmaras ou nos Tribunais Eclesiásticos;

·          Investigar, aprofundar e explanar as fontes do Direito emanadas tanto do passado como do presente, procurando harmonizar as exigências científicas com as necessidades pastorais do povo de Deus;

·          Desenvolver o Direito Canônico Matrimonial e Familiar, sob a guia do Magistério, para que sua aplicabilidade possa ser relevante e significativa no processo de inculturação, tanto brasileiro como latino-americano, sem descurar a universalidade;

·          Concorrer para a formação jurídica tanto do clero como dos leigos, dando ênfase à capacitação de assessores de cúrias diocesanas, tribunais eclesiásticos e especial atenção à preparação de professores em Direito Canônico.

PROGRAMA DO CURSO

Módulo I

- Questões Fundamentais de Teologia do Direito

- Questões Seletas de Antropologia Familiar

- Tópicos de Teologia Sacramentária

- Sociologia da família

- Pastoral Familiar: aspectos gerais

- Matrimônio Cristão: aspectos bíblicos e teológicos                              

Módulo II

- Fundamentos do Direito Canônico

- Direito Familiar Civil

- Direito Canônico Matrimonial e Familiar 

- Psicologia e Questões Matrimoniais

- Filosofia do Direito         

- Direito Processual Canônico. Fase introdutória  –  a instrução e os processos matrimoniais   

Coordenação

Dr.  Pe.  Adam Kowalik SAC

Equipe Docente Permanente

D. Anselmo Chagas de Paiva OSB - Doutor em Direito Canônico

Pe. Adam Kowalik SAC - Doutor em Direito Familiar Internacional

Agnieszka Balut Siudzinska – Mestra em Antropologia

Pe. Mário Luiz Menezes Gonçalves - Doutor em Direito Canônico

Maria do Carmo Bettencourt de Faria - Doutora em Filosofia

Enrique Tavares Lopes da Silva Neto - Mestre em Direito Canônico

José Armando Bezerra Falcão - Advogado, professor de Direito Civil

Público-Alvo
Graduados em Teologia, Ciências da Religião ou Direito Civil, Profissionais liberais, juristas, agentes da pastoral familiar, profissionais da área de direito e demais interessados em se capacitar nessa área de conhecimento.

Metodologia

Aulas expositivas, Seminários, Debates

Interdisciplinaridade

A análise do conteúdo programático revela a feição interdisciplinar do curso, que oferece as condições necessárias ao diálogo entre a Teologia, o Direito Canônico, a Filosofia, a Psicologia, a Sociologia e a Antropologia.

Critério de Seleção

Dissertação sobre tema proposto pela Coordenação.

Memorial do candidato indicando o caminho intelectual e profissional já percorrido e suas expectativas com relação ao curso.

Sistema de Avaliação

·          Freqüência de, no mínimo, 75% da carga horária total de cada disciplina.

·          Aproveitamento aferido em processo de avaliação em que se obtenha um mínimo de 60% em cada disciplina.

·          Monografia de conclusão de curso, de acordo com as normas metodológicas adotadas.

Investimento

Mensalidade de R$ 220,00

Certificado

Certificado de pós-graduação lato sensu Especialização em Direito Canônico Familiar

Carga Horária   360 horas

Duração              12 meses

Horário                Sexta – feira das 18,30h às 22,00h

                                Sábado – das 8,00h às 16,30h

Pré-Requisito

Diploma  de Curso Superior

Documentos Necessários

·          Cópia autenticada do Diploma

·          Cópia autenticada do Histórico Escolar de Graduação

·          Curriculum Vitae

·          Documento de Identidade e CPF

Informações

Diretoria de Avaliação e Excelência – DAVE - USU

Rua Jornalista Orlando Dantes, 59

Botafogo – Rio de Janeiro – RJ

CEP 22231-010

Telefones (21) 2554 2500 (Geral) Ramais 2085 e 2087

                 (21) 25542521 /  (21) 2554 2541

               www.usu.br / dave@usu.br 

Inscrição

Diretoria de Avaliação e Excelência – DAVE - USU

Local

Universidade Santa Úrsula – USU