Adam Kowalik - Liberdade Religiosa

Documentos/Artigos

Os contornos da liberdade de organização religiosa no Código Civil brasileiro

A laicidade estatal no direito constitucional brasileiro

Estado laico e Estado ateu: uma resposta e uma proposta.

Os primórdios do Direito Internacional. De São Tomás de Aquino a Francisco de Vitória

Direito comparado. A Suprema Corte norte-americana e o julgamento do uso de huasca pelo Centro Espírita Beneficente União do Vegetal (UDV). Colisão de princípios: liberdade religiosa v. repressão a substâncias alucinógenas. Um estudo de caso

A criminalização da homofobia e a liberdade religiosa

LIBERDADE PARA A PRÁTICA RELIGIOSA E SECULARISMO POSITIVADO EM ALGUNS SISTEMAS LEGAIS EUROPEUS: O CASO ITALIANO

Separação entre Igreja e Estado e Liberdade de Cultos - A Pastoral Coletiva do Episcopado Brasileiro de 1890 -

A separação Igreja-Estado no Brasil (1890) pdf

O Direito de Religião no Brasil

Bento 16 solicita a Lula que conceda vantagens à Igreja

As relações diplomáticas Brasil-Santa Sé

País e Vaticano costuram acordo

Doutrina Católica sobre as relações entre a Igreja e o Estado

A Igreja Católica e seu papel político no Brasil

O Conselho Nacional de Justiça e a permissibilidade da aposição de símbolos religiosos em fóruns e tribunais: uma decisão viola a cláusula da separação Estado-Igreja e que esvazia o conteúdo do princípio constitucional da liberdade religiosa

Bento XVI - mensagem para Dia Munidal da Paz 2007

Economia das Religiões no Brasil (FGV)

"Dignitatis Humanae" Vaticano II (PDF)

Declaration/ONU/1981 (PDF)

The Human Dimension Implementation Meeting (PDF)

Raport - ONU (PDF)

Tendências atuais do Catolicismo no Brasil (PDF)

Lei da Liberdade Religiosa - Portugal (PDF)

Il modello concordatario post-conciliare/Ferrari (PDF)

Mobilidade religiosa/Brasil/2004 (PDF)

Meios de Comunicação/Sul-1/

Relações entre a Igreja e o Estado no Brasil

Giovanni Paolo II e la ricostruzione democratica dei Paesi dell´Est

La Chiesa nella società contenporanea/Rahner

Le anomalie del Diritto Ecclesiastico in Svizzera

Los cristionos sofren persecusión religiosa

Informe anual de libertad religiosa 2005

La Iglesia y la democracia

Kosciól-Panstwo-Polska

Postrzeganie stosunków Panstwo-Kosciól

Liberdade Religiosa: estudo comparativo...

Tendências religiosas...

Candomblé e Umbanda no Brasil

Religião, Mídia e os predicamentos da convivência prularista

Ley de Educación Nacional - Argentina

Ein Impuls, der mächtig nachwirkt

Preservação de territórios sagrados para as religiões de matriz africana