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USU - UNIVERSIDADE SANTA
ÚRSULA ISPED – INSTITUTO SUPERIOR DE PESQUISA E ENSINO DO DIREITO
Curso de Pós-Graduaçao Lato
Sensu em Direito |
anos |
DIREITO CANÔNICO FAMILIAR |
Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2008
Prezado Senhor (a),
A Universidade Santa Úrsula através do seu Instituto Superior de Pesquisa e Ensino do Direito – ISPED, está oferecendo
o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Canônico Familiar, tendo como objetivo formar profissionais nas áreas de Direito
Matrimonial e de Direito Familiar.
O Curso terá duração de 12 meses, com a carga horária de
360 horas/aulas, em conformidade com a Resolução nº 1, de 8 de junho de 2007, com aulas nas sextas-feiras à noite e aos sábados
na parte da manhã e da tarde.
Trata-se de uma iniciativa que visa melhor divulgar o pensamento
da Igreja acerca do matrimônio e da família, bem como a sua legislação canônica, tendo em vista a comemoração dos 25 anos
de promulgação do Código de Direito Canônico e da Carta dos Direitos da Família.
Este Curso está aberto aos portadores de diploma de Curso Superior, que desejam aprimorar sua formação
nesta área.
Contamos com a sua presença e com a sua participação.
Pe. Adam Kowalik SAC
Coordenador
Professor Visitante Associado
Universidade Santa Úrsula
Telefones: 2554 2521 - 25542500 / fax: 2551 9049 - 2552 0145 / e-mail: ausu@bighost.com.br / dave@usu.br
DIREITO CANÔNICO FAMILIAR
O Direito Canônico vem
adquirindo um expressivo interesse nos ambientes acadêmicos. Para muitos o estudo
da legislação canônica representa uma nova descoberta. Muitos estudiosos encontram na teoria canônica, elaborada ao longo
dos séculos, um ponto de partida para uma compreensão da lei, à luz da fé e da verdade.
Para os profissionais da área jurídica, o estudo da legislação matrimonial representa uma ampliação ainda maior de
seus conhecimentos, possibilitando compreender, com maior profundidade, a origem e o significado de muitos preceitos do Código
Civil Brasileiro que foi encontrar a sua inspiração na sabedoria secular da Igreja.
JUSTIFICATIVA
O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Canônico Familiar, com ênfase em Direito Canônico
Matrimonial e Familiar visa oferecer uma formação interdisciplinar especializada
sobre o Matrimônio e a Família, proporcionando as condições necessárias para uma atuação concreta na atividade Pastoral da
Igreja, seja capacitando lideranças para atuarem nos diversos âmbitos da Pastoral Familiar, seja oferecendo a qualificação
básica para a atuação em nossas Câmaras ou Tribunais Eclesiásticos.
OBJETIVO:
Capacitar profissionais, portadores de diploma de curso superior, para exercerem melhor o conhecimento
de Direito Canônico Matrimonial e Familiar e aprofundar o estudo de todas as
matérias ligadas a esta questão.
Proporcionar
uma formação básica sobre Direito Canônico Matrimonial e Familiar para: notários, advogados, promotores de justiça, defensores
dos vínculos e juízes de Tribunais Eclesiásticos.
· Estudar, interdisciplinarmente, os aspectos principais relativos
ao Matrimônio e à Família, a fim de poder melhor responder, juridicamente, aos seus grandes desafios;
· Habilitar agentes pastorais que possam atuar, com a necessária
e devida qualificação, na Pastoral Familiar;
· Capacitar profissionais em Direito Canônico Matrimonial e Familiar,
que possam colaborar diretamente no trabalho da justiça eclesiástica, atuando nas Câmaras ou nos Tribunais Eclesiásticos;
· Investigar, aprofundar e explanar as fontes
do Direito emanadas tanto do passado como do presente, procurando harmonizar as exigências científicas com as necessidades
pastorais do povo de Deus;
· Desenvolver
o Direito
Canônico Matrimonial e Familiar, sob a guia do Magistério, para que sua aplicabilidade possa ser
relevante e significativa no processo de inculturação, tanto brasileiro como latino-americano, sem descurar a universalidade;
· Concorrer
para a formação jurídica tanto do clero como dos leigos, dando ênfase à capacitação de assessores de cúrias diocesanas, tribunais
eclesiásticos e especial atenção à preparação de professores em Direito Canônico.
PROGRAMA DO CURSO
Módulo I
- Questões Fundamentais de Teologia do
Direito
- Questões Seletas de Antropologia Familiar
- Tópicos de Teologia Sacramentária
- Sociologia da família
- Pastoral Familiar: aspectos gerais
- Matrimônio Cristão: aspectos bíblicos
e teológicos
Módulo II
- Fundamentos do Direito Canônico
- Direito Familiar Civil
- Direito Canônico Matrimonial e Familiar
- Psicologia e Questões Matrimoniais
- Filosofia do Direito
- Direito Processual Canônico. Fase introdutória – a instrução e os processos matrimoniais
Coordenação
Dr.
Pe. Adam Kowalik SAC
Equipe Docente
Permanente
D. Anselmo Chagas de Paiva OSB - Doutor
em Direito Canônico
Pe. Adam Kowalik SAC - Doutor em Direito
Familiar Internacional
Agnieszka
Balut Siudzinska – Mestra em Antropologia
Pe. Mário Luiz Menezes Gonçalves - Doutor
em Direito Canônico
Maria do Carmo Bettencourt de Faria - Doutora
em Filosofia
Enrique Tavares Lopes da Silva Neto - Mestre
em Direito Canônico
José Armando Bezerra Falcão - Advogado,
professor de Direito Civil
Público-Alvo
Graduados
em Teologia, Ciências da Religião ou Direito Civil, Profissionais liberais, juristas,
agentes da pastoral familiar, profissionais da área de direito e demais interessados em se capacitar nessa área de conhecimento.
Metodologia
Aulas
expositivas, Seminários, Debates
Interdisciplinaridade
A análise do
conteúdo programático revela a feição interdisciplinar do curso, que oferece as condições necessárias ao diálogo entre a Teologia,
o Direito Canônico, a Filosofia, a Psicologia, a Sociologia e a Antropologia.
Critério de
Seleção
Dissertação sobre tema proposto pela Coordenação.
Memorial do
candidato indicando o caminho intelectual e profissional já percorrido e suas expectativas com relação ao curso.
Sistema de Avaliação
· Freqüência de, no mínimo, 75% da carga horária total de cada
disciplina.
· Aproveitamento aferido em processo de avaliação em que se obtenha
um mínimo de 60% em cada disciplina.
· Monografia de conclusão de curso, de acordo com as normas metodológicas
adotadas.
Investimento
Mensalidade de R$ 220,00
Certificado
Certificado de pós-graduação lato sensu
Especialização em Direito Canônico Familiar
Carga Horária 360 horas
Duração
12 meses
Horário
Sexta – feira das 18,30h às 22,00h
Sábado – das 8,00h às 16,30h
Pré-Requisito
Diploma de Curso Superior
Documentos Necessários
· Cópia autenticada
do Diploma
· Cópia autenticada
do Histórico Escolar de Graduação
· Curriculum Vitae
· Documento de
Identidade e CPF
Informações
Diretoria de Avaliação e Excelência – DAVE - USU
Rua Jornalista Orlando Dantes, 59
Botafogo – Rio de Janeiro – RJ
CEP 22231-010
Telefones (21) 2554 2500 (Geral) Ramais 2085 e 2087
(21) 25542521 / (21) 2554 2541
www.usu.br / dave@usu.br
Inscrição
Diretoria de Avaliação e Excelência – DAVE - USU
Local
Universidade
Santa Úrsula – USU